Marco temporal e a aldeia Maratato Kaeté
“Quando Pero Vaz Caminha
Descobriu que as terras brasileiras
Eram férteis e verdejantes
Escreveu uma carta ao rei
Tudo que nela se planta
Tudo cresce e floresce
E o Gauss da época gravou”
Caetano Veloso
No dia 04 de junho foi realizada a Assembleia emergencial na Reserva Indígena Marataro Kaeté (@aldeiamaratarokaete no instagram), localizada na cidade de Igarassu, contra o PL 490 que diz que os povos indígenas só possuem direito a terra caso tenha sido ocupada antes de 1988.
A Reserva Indígena é uma das mais recentes na Região Metropolitana do Recife, reunindo os chamados indígenas nos espaços urbanos que conseguiram contato através das universidades e mídias sociais. O encontro no local reuniu movimentos político-sociais e população civil visando traçar novas rotas diante da luta pelas terras no país.
Não somente, na segunda seguinte, a Esplanada dos Ministérios foi ocupada pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), promovendo mobilizações ao longo dos dias com o tema "pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal", associados também a semana do Meio Ambiente.
O STF deve voltar a julgar uma ação central no segundo semestre que pode indicar o alcance do marco temporal - se ela foi válida apenas para o julgamento da terra Raposa-Serra do Sol (2009) ou se aplicará em diversos casos da mesma ordem.
A letra de Caetano Veloso, escrita no ano de 1968, inicia com o enfático trecho citado no começo desse texto e rememora a constante luta dos povos originários do país desde a chegada dos colonizadores, tema que é discutido até hoje mas é considerado delicado ou até mesmo sensível. Refletir acerca do direito à terra é também conversar com as Ciências Sociais e a dívida que passa por inúmeras gerações nesse país, mais que isso é refletir em como podemos converter todas as teorias oferecidas na academia em um caminho possível para ajuda na luta.
É certo que independente do resultado nesse capítulo, teremos novas páginas a serem escritas e enquanto comunidade civil, é preciso obter consciência do tema e observarmos de forma crítica como o Estado e instituições privadas dialogam sobre seus interesses.
Por fim, acredito que a solidariedade seja uma grande chave de impulso para compreensão e ação na medida dos limites de poder dos agentes inseridos na sociedade, mas de antemão, não é possível passar por temas tão emblemáticos e se portar como indiferente à vida social.
Por José Henrique.
